Política de Privacidade

1. Introdução

Esta política explica como João Pedro Vianna Carloni, CPF 399.491.378-02 ("Aya", "nós"), trata dados pessoais no contexto do uso do sistema Aya, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). O Aya é operado nesta fase como pessoa física, sem constituição de empresa.

Existem dois grupos de titulares de dados aqui: (a) você, que cria uma conta no Aya para gerir seu negócio, e (b) as pessoas cujos dados você cadastra no sistema — seus clientes ou pacientes. Esta política trata de ambos, com uma distinção importante explicada abaixo.

2. Controlador e operador

Para os dados da sua conta (cadastro, cobrança, uso do sistema), o Aya é o controlador dos dados. Para os dados que você insere sobre seus próprios clientes/pacientes (nome, contato, histórico, prontuário), você é o controlador e o Aya atua como operador — processamos esses dados apenas para viabilizar o serviço, seguindo suas instruções enquanto uso do sistema. A responsabilidade legal pela base legal de tratamento desses dados de terceiros (ex.: consentimento do paciente) é sua, como profissional ou clínica responsável por eles.

3. Quais dados coletamos

Da sua conta: nome, e-mail, telefone, dados da clínica/negócio, dados de pagamento (processados por parceiro terceirizado, nunca armazenados diretamente por nós — ver seção 6).

Inseridos por você sobre seus clientes: nome, telefone, histórico de atendimentos, valores, ficha de avaliação e prontuário. Parte dessa informação pode se enquadrar como dado sensível de saúde conforme a LGPD (art. 5º, II), o que exige cuidado redobrado — inclusive da sua parte, ao decidir o que registrar no sistema e com qual base legal.

4. Para que usamos esses dados

• Viabilizar o funcionamento do sistema (agenda, financeiro, prontuário);
• Autenticar seu acesso e manter a segurança da conta;
• Processar cobrança da assinatura;
• Comunicar avisos importantes sobre o serviço;
• Cumprir obrigações legais, quando aplicável.

Não vendemos dados pessoais a terceiros, nem usamos dados de clientes para fins publicitários.

5. Base legal

Tratamos os dados da sua conta com base na execução do contrato (fornecer o serviço que você contratou). Os dados que você insere sobre seus clientes são tratados por nós na condição de operador, seguindo a base legal que você, como controlador, definiu para coletá-los — o que inclui, tipicamente, consentimento explícito do paciente/cliente para dados de saúde.

6. Com quem compartilhamos dados

• Asaas (processador de pagamentos): recebe os dados necessários para processar cobranças de assinatura.
• Infraestrutura de hospedagem (Supabase/AWS): armazena os dados do sistema de forma segura, com isolamento por conta.

Não compartilhamos dados com terceiros para fins de marketing.

7. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados com controle de acesso por conta — dados de uma clínica nunca são acessíveis por outra conta no sistema — e tráfego criptografado entre seu navegador e nossos servidores. Os servidores ficam localizados no Brasil (região São Paulo da infraestrutura Supabase/AWS), sem transferência internacional de dados.

8. Retenção e exclusão

Mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o cancelamento, os dados podem ser retidos por um período adicional de até 12 meses para fins de obrigação legal ou resolução de disputas, e então excluídos ou anonimizados.

9. Seus direitos

Conforme o art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação de que tratamos seus dados, e acesso a eles;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

Solicitações podem ser feitas em joaopcarloni@gmail.com. Para dados de clientes/pacientes inseridos por você no sistema, a solicitação deve ser direcionada diretamente a você, como controlador desses dados.

10. Cookies

Usamos cookies estritamente necessários para manter sua sessão autenticada. Não usamos cookies de rastreamento publicitário.

11. Encarregado de dados (DPO)

João Pedro Vianna Carloni, contato: joaopcarloni@gmail.com.

12. Alterações

Podemos atualizar esta política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no sistema antes de entrarem em vigor.

13. Contato

Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para joaopcarloni@gmail.com.